A NR 13 da Portaria nº 3.214/78, define requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando a segurança e saúde dos trabalhadores, equipamentos em geral e processos. Esta norma também define as categorias nas quais cada equipamento é enquadrado, bem como a frequência de manutenção preventiva.
