Portaria 19/98 do Ministério do Trabalho regulamenta todo o processo de perda auditiva induzida por ruído PAIR, relacionada ao trabalho, onde define que PAIR, é uma diminuição gradual da acuidade auditiva decorrente da exposição continuada em níveis elevados de pressão sonora. O Programa de Conservação Auditiva (PCA) tem por objetivo, mapear os locais e operações com índices de ruído elevado e propor medidas de engenharia e administrativas, de tal forma que não exponham os trabalhadores a níveis de ruído capazes de causar algum dano ao sistema auditivo.
